fechar atenção

Busca não realizada!

Sua busca deve conter no mínimo duas letras

1548 resultados encontrados!

Você buscou por: determina

Casais homoafetivos enfrentam dificuldade para registrar casamento civil no Rio de Janeiro

Rio de Janeiro – Mesmo com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina o registro de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo nos cartórios de todo o ...

Brasil
|
Última atualização: Há 2 dias

CAS debate prazo de 60 dias para realização de terapia contra câncer pelo SUS

Atendendo a requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública na terça-feira (21), às 9h, para debater a regulamentação da Lei 12.732 ...

Política
|
Última atualização: Há 2 dias

CAS debate prazo de 60 dias para realização de terapia contra o câncer pelo SUS

Atendendo a requerimento da senadora Ana Amélia (PP-RS), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza audiência pública na terça-feira (21), às 9h, para debater a regulamentação da Lei 12.732 ...

Política
|
Última atualização: Há 2 dias

Celulares poderão ajudar a encontrar desaparecidos e emitir alertas climáticos

Telefones celulares poderão em breve ser usados para localizar pessoas desaparecidas. É o que prevê o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2012, na pauta da Comissão de Ciência ...

Política
|
Última atualização: Há 2 dias

Gargalos impedem avanço da reciclagem e deixam empresas com até 30% de capacidade ociosa

Rio de Janeiro - A coleta seletiva ainda enfrenta gargalos para se tornar abrangente no país, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que entrará em vigor na segunda metade ...

Brasil
|
Última atualização: Há 2 dias

Polícia investiga autoria de notícia falsa sobre o Senado

A Polícia Federal e a Polícia do Senado estão investigando a autoria de notícia falsa sobre o Senado que, nos últimos dias, se espalhou nas redes sociais e foi republicada ...

Política
|
Última atualização: Há 3 dias

Relator defende aprovação da MP dos Portos alegando que alterações na Câmara não mudaram essência da

Brasília – Na tentativa de justificar a votação ainda hoje (16) da Medida Provisória 595, conhecida como MP dos Portos, a tempo de evitar que ela perca a validade, o relator ...

Política
|
Última atualização: Há 3 dias

SUS tem 277 serviços habilitados em oncologia

Brasília – O Ministério da Saúde informou que o Sistema Único de Saúde (SUS) conta atualmente com 277 serviços habilitados em oncologia, sendo 134 no Sudeste, 63 no Sul; 48 no ...

Saúde
|
Última atualização: Há 3 dias

Renan reafirma que Regimento está sendo respeitado

Em resposta a questionamento do  líder do DEM, senador José Agripino (RN), sobre o rito processual adotado durante a sessão deliberativa extraordinária, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), explicou ...

Política
|
Última atualização: Há 3 dias

Câncer: entra em vigor no dia 23 lei que garante início do tratamento em até 60 dias

Brasília - Pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A regulamentação da , que determina o prazo, foi detalhada hoje (16 ...

Saúde
|
Última atualização: Há 3 dias

Senadores divergem sobre votação da MP dos Portos

Enquanto o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o Senado não pode “lavar as mãos” e precisa aprovar a MP dos Portos - considerada por ele fundamental para o desenvolvimento ...

Política
|
Última atualização: Há 3 dias

Comissão aprova projeto que amplia renegociação de dívida de agricultores do Nordeste

Foi aprovado nesta quinta-feira (16) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que amplia o alcance de lei que trata da renegociação de dívidas dos agricultores do Nordeste ...

Política
|
Última atualização: Há 3 dias

Hage: Lei de Acesso à Informação ajuda a romper tradição do segredo nos órgãos públicos

Brasília - A implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor no país há um ano, está ajudando o Brasil a romper a tradição do segredo e da “propriedade ...