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Magno Malta critica CNJ por obrigar cartórios a realizar casamentos homossexuais

O senador Magno Malta (PR-ES) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A norma, editada a ...

Política
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Última atualização: Há 3 dias
MP emite Recomendação para gestores municipais criarem Portais da Transparência

MP emite Recomendação para gestores municipais criarem Portais da Transparência

O Ministério Público do Maranhão emitiu Recomendação a prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores ...

Maranhão
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Última atualização: Há 3 dias

Justiça determina fim das investigações sobre morte de Allende

Brasília – A Corte de Apelações de Santiago, capital do Chile, determinou o encerramento das investigações sobre a causa da morte do presidente Salvador Allende (1970-1973), em setembro de 1973. A ...

Mundo
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Última atualização: Há 3 dias

Senado aprova urgência para projeto que prevê controle de gorjetas

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) requerimento de urgência para a votação do projeto que prevê o controle e a fiscalização das gorjetas. O Projeto de Lei da Câmara (PLC ...

Política
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Última atualização: Há 4 dias

CMA aprova direito a substituição gratuita de próteses e implantes defeituosos

Nos casos de constatação de defeitos em implantes e próteses, os portadores desses materiais poderão ter direito à substituição gratuita desses produtos, além de acompanhamento médico ou odontológico quando os ...

Política
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Última atualização: Há 4 dias

Projeto que destina 10% de gorjeta para aposentadoria e Previdência avança no Senado

Brasília - Tradição entre os brasileiros, os 10% de gorjeta deixados em bares, restaurantes e hotéis nem sempre vão para o bolso dos garçons, como esperam os clientes. Para pacificar essa ...

Política
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Última atualização: Há 4 dias

Restrição à venda de sinalizador é aprovada pela CMA

A venda de sinalizador náutico poderá ser proibida para menores de 18 anos, podendo ainda ser exigido o credenciamento da loja que comercializa o produto e a identificação do comprador ...

Política
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Última atualização: Há 4 dias

Pimentel lê relatório sobre metas da educação, mas votação fica para a próxima semana

O senador José Pimentel (PT-CE) leu nesta terça-feira (14), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), seu relatório sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O projeto (PLC 103/2012) foi ...

Política
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Última atualização: Há 4 dias

CMA pode votar restrição à venda de sinalizadores

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar nesta manhã projeto que restringe a venda de sinalizadores náuticos a maiores de 18 anos ...

Política
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Última atualização: Há 4 dias

Polícia Civil do Rio de Janeiro vai analisar imagens de operações policiais em favelas

No último sábado (11), o jornal divulgou um vídeo feito em junho de 2012 do alto de um helicóptero por policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) na Favela do ...

Brasil
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Última atualização: Há 5 dias

Restrição à venda de sinalizador será analisada pela CMA

Projeto que proíbe a venda de sinalizador náutico para menores de 18 anos, obriga a identificação do comprador e exige o credenciamento da loja que comercializa o produto pode ser ...

Política
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Última atualização: Há 5 dias

CI examina construção de pontos de apoio para motoristas em rodovias

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) delibera na quarta-feira (15) sobre projeto que obriga novos concessionários de rodovias federais a construir e manter estações de apoio para motoristas de ...

Política
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Última atualização: Há 5 dias